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 Inicialmente
REFÚGIO DE ANIMAIS SILVESTRES, reconhecido pelo extinto
IBDF, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal -
através da Portaria nº 247/P de 04/06/1984 - Processo
IBDF-DE/BA nº 1.650/84, a RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO
NATURAL FAZENDA MORRINHOS, foi criada pela Portaria do IBAMA
nº 71 de 20/09/2006 com base no Decreto nº 98.914
de 31/01/90.
 A
Constituição Federal, ao consagrar o Meio
Ambiente ecologicamente equilibrado como um direito do cidadão,
estabelece vínculo entre qualidade ambiental e cidadania.
Ela determina como uma das obrigações do Poder
Público a promoção da Educação
Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública através de um processo participativo
através do qual o indivíduo e a coletividade
constróem valores sociais, adquirem conhecimentos,
atitudes e habilidades voltadas para a conquista e manutenção
do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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 A
Caatinga é um ecossistema único com ocorrência
de rica vegetação em região semi-árida.
O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente
na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio
de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649
ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados
da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo
Caatinga é originário do tupi-guarani
e significa mata branca. Leia
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